Entenda a lei Paulo Gustavo em Neópolis

Neópolis receberá do governo federal, o repasse por meio da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.


A distribuição de valores foi divulgada no dia 11 de maio, no site do Ministério da Cultura. A lista traz o repasse que deve ser destinado a cidades de todo Brasil.

A lei, que homenageia Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021 em decorrência da covid-19, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.


Neópolis

"Neópolis foi a primeira cidade a protocolar na plataforma federal o plano de ação para aplicação dos recursos da LPG, e foi aprovado sem ressalva, a única cidade de Sergipe a ter neste momento o termo de adesão já assinado e estamos só aguardando a liberação dos recursos.", disse o Secretário de Cultura e Turismo, Amilton Amorim.

Neópolis protocolou o plano de ação na plataforma do minc dia 24 de maio, que foi para análise, aprovação e finalmente assinatura do termo de adesão

Cadastro

A Secretaria de Cultura de Neópolis se reuniu com artistas e setores culturais do município, com o objetivo de disponibilizar um cadastro prévio para aplicação dos recursos provenientes da lei.

Repasses

A lei destina a todo País o valor de R$ 3,862 bilhões para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.



Calendário de Pagamentos

O Ministério da Cultura (Minc), já começou a liberar os pagamentos do lote 1 no dia 15 deste mês e segui trabalhando para liberação do recurso para demais lotes.

Segundo o Secretário de Cultura e Turismo, Amilton Amorim. Neópolis está no lote 2 e aguarda a liberação do recurso até o dia 30 deste mês.

Mais informações em breve

Créditos: Da Redação com informações da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Neópolis.
Foto: Divulgação

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