Projeto de lei que garante direito de crença e liberdade religiosa é aprovado

O texto segue para redação final.

Reprodução/TV Sergipe/arquivo

O Projeto de Lei que visa estabelecer diretrizes para proteção e garantia do direito de crença e liberdade religiosa foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O PL, de autoria do Pastor Diego (PP), propõe combater formas de intolerância, discriminação e desigualdades motivadas em função do credo religioso.

“A diversidade religiosa é um fato na sociedade atual e que é responsabilidade do governo municipal garantir que todos os cidadãos possam manifestar suas crenças livremente, sem medo de discriminação ou perseguição. Esse projeto é muito importante e busca reafirmar o nosso direito constitucional à liberdade de exercer a nossa fé conforme nossas convicções, dogmas, princípios e valores”, disse o vereador Pastor Diego.

O texto foi aprovado por 14 votos favoráveis e 4 contra e ainda passará pela redação final para posteriormente ser encaminhada ao Poder Executivo.


Por g1/SE


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