Estado vai subsidiar transporte municipal metropolitano com R$ 10 milhões anuais

O governador Fábio Mitidieri anunciou que o Estado irá subsidiar o transporte municipal da região metropolitana com R$ 10 milhões anuais. A proposta foi apresentada em reunião com os demais membros do Consórcio metropolitano do transporte público coletivo da Grande Aracaju na tarde desta quarta-feira, 22.

Reprodução

O encontro foi um desdobramento da instalação do Consórcio, efetivada no último dia 13. Composto pelo Estado e pelos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, o Consórcio criará uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço.

O subsídio estadual de R$ 10 milhões por ano terá sua modelagem discutida pelo Consórcio. Fábio considerou o anúncio um ato importante para a melhoria da qualidade do transporte. A previsão é realizar a licitação no primeiro semestre de 2024.

“A opção neste momento foi subsidiar 100% porque a população já paga R$ 4,50. Nós vamos entrar com R$ 10 milhões por ano para que a frota seja renovada. Essa modelagem ainda será discutida. Neste primeiro momento, existe a necessidade de uma resposta rápida para a população e está dada. Subsídio integral do Governo do Estado e do município de Aracaju”, afirmou Mitidieri.

Aracaju – O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, iniciou sua fala recordando a importância da primeira reunião que discutiu as necessidades iniciais do Consórcio e informou congelamento da tarifa, em virtude de o sistema ainda não estar funcionando adequadamente. Para isso, Aracaju enviará nesta quinta-feira, 23, um Projeto de Lei à Câmara Municipal da capital que estabelece um subsídio mensal de R$ 1,6 milhão para o sistema. Este subsídio possibilitará, também, a partir do próximo ano, uma renovação de 20 novos veículos.

O PL também estabelecerá o subsídio retroativo ao mês de outubro deste ano, com validade até dezembro de 2024, totalizando um investimento de R$ 24 milhões.

Outra medida é que, por meio da inscrição da Prefeitura de Aracaju no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, será viabilizada a compra de 40 novos veículos do transporte público.

“Este é um compromisso que firmamos com os cidadãos da Grande Aracaju. Por isso, estou muito feliz e satisfeito. Foi um debate muito produtivo que fez com que a sociedade saísse ganhando. Quero agradecer a sensibilidade do governador e demais prefeitos. Agradeço especialmente o apoio de Fábio, que se integrou neste projeto para ajudar essas quatro cidades”, disse o prefeito Edvaldo, ressaltando mais uma vez a importância da parceria entre Governo do Estado e as prefeituras.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, reforçou o papel da parceria entre Estado e municípios da região metropolitana de Aracaju. “A parceria do Governo do Estado com esse consórcio das quatro cidades – Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão – vem reforçar a preocupação de melhorar cada vez mais o transporte público na Grande Aracaju. O governo entra com o subsídio de, aproximadamente, R$ 10 milhões por ano, e isso favorece a compra de novos ônibus para prestar esse melhor serviço para a nossa população”, pontuou.

Assim como ele, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, chamou atenção para a importância da participação da gestão estadual no consórcio. “O Governo do Estado foi fundamental, até porque, neste primeiro momento, as cidades da Barra dos Coqueiros, Socorro e São Cristóvão não estão aportando recursos. Portanto, os recursos aportados pelo Governo do Estado cobrem essa lacuna que deixamos neste momento”, enfatizou.

Transporte – Atualmente, conforme a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), por dia, são 170 mil passageiros transportados e 3,5 milhões por mês. A capital Aracaju e sua região metropolitana contam com uma frota de 461 ônibus para operar 101 linhas que cobrem toda a região.

Para a concretização do Consórcio, o Governo de Sergipe teve fundamental participação ao sancionar a Lei Complementar nº 266, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre a concessão do transporte público aos municípios que integram a região metropolitana de Aracaju e dá providências correlatas. A administração é conduzida pela Prefeitura de Aracaju, dada sua condição de capital e município mais populoso entre as quatro cidades. No entanto, todas as decisões serão tomadas de forma coletiva. No último dia 13, o prefeito Edvaldo Nogueira informou que pretende realizar licitação em março de 2024.

Histórico do Consórcio – As discussões para a instalação do consórcio foram iniciadas ainda em 2018, quando o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o início do processo e promoveu a primeira reunião entre os prefeitos das quatro cidades que integram a Grande Aracaju, originando, entre as medidas estabelecidas, a formação de uma comissão com representantes dos municípios para o estudo das leis existentes, para se chegar a um resultado que fosse benéfico às quatro cidades.

Ao longo de 2019, o grupo voltou a se reunir, por diversas vezes, para avançar nas discussões para a instalação do Consórcio. Em 2020, contudo, em virtude da pandemia do novo coronavírus, as discussões precisaram ser suspensas para o enfrentamento ao período pandêmico.

Passada a fase de combate à pandemia, em 2022, a Prefeitura de Aracaju, que lidera o processo, contratou a Associação Nacional de Transporte Coletivo (ANTP) para a prestação de consultoria especializada, com a finalidade traçar um diagnóstico preciso do sistema de transporte público que abrange a Grande Aracaju. Para a contratação dessa consultoria, a gestão da capital investiu R$ 1,9 milhão.

No último dia 9 de outubro, os gestores de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro voltaram a se reunir para estabelecer um cronograma de agendas. E já no dia 11 daquele mês os prefeitos da Grande Aracaju, a convite do prefeito Edvaldo Nogueira, participaram de um uma nova reunião, na qual foram apresentados os resultados da consultoria realizada pela ANTP.

Por FaxAju


Acompanhe SE NEWS em todas as plataformas:     

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem