Terras quilombolas de Sergipe são regularizadas pelo Governo Federal

O anúncio foi feito durante uma cerimônia pelo Dia da Consciência Negra.

Reprodução/Agência Sergipe

Um pacote de medidas para territórios quilombolas e ações afirmativas foi anunciado, nessa segunda-feira (20), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, foi assinada a titulação de cinco territórios quilombolas, sendo dois federais e três estaduais.

Um desses territórios federais é a Lagoa dos Campinhos, localizada nos municípios de Amparo de São Francisco e Telha, ambos localizados na região do Baixo São Francisco. A comunidade recebeu o título de imóvel para 89 famílias.

O anúncio foi feito durante uma cerimônia pelo Dia da Consciência Negra. Uma iniciativa que faz parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial, que reúne 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros ministérios e órgãos federais.

Lagoa dos Campinhos

Localizado às margens do rio São Francisco, o Quilombo Lagoa dos Campinhos foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2004.

O local, onde vivem 108 famílias, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra em 2005.

Dois anos depois, o perímetro do território foi objeto de um decreto presidencial que estabeleceu a área como de interesse social para a consolidação do quilombo.

Desde então, o Incra vem atuando para concluir o processo de obtenção, titulação e entrega às famílias dos imóveis inseridos em seu território.

Com informações do Governo Federal


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