Transporte coletivo da Grande Aracaju: governo isenta ICMS de empresas de ônibus e prefeito anuncia licitação

Anúncios foram realizados durante reunião do Consórcio de Transporte.

Foto: PMA

O governador Fábio Mitidieri assinou, na manhã desta terça-feira (19), um decreto de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para empresas de ônibus da região metropolitana de Aracaju. A formalização aconteceu durante reunião do Consórcio de Transporte, que é formado pelos municípios de Aracaju, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

Atualmente, é cobrado o valor de R$ 1,06 por litro de óleo diesel. Com o decreto, as empresas poderão comprar o combustível diretamente das distribuidoras com a não incidência do imposto, podendo chegar a até nove milhões de litros por ano sem a incidência do ICMS.

A iniciativa passa a valer já em março e o valor total em isenção chega a aproximadamente R$ 10 milhões. A contrapartida, definida em reunião do Consórcio de Transporte, realizada em novembro do ano passado, é que as empresas investirão na renovação da frota de ônibus.

Licitação do transporte coletivo

Ônibus em Aracaju — Foto: Divulgação/SMTT/Arquivo

Durante a reunião do Consórcio também ficou definido que a partir da próxima sexta-feira (22), será disponibilizado, de forma virtual, a publicação do edital de licitação do transporte coletivo para consulta pública

Na próxima assembleia, prevista para o dia 15 de abril, devem ser aprovadas as resoluções finais para publicação. Após a análise técnica das sugestões recebidas da sociedade por meio desta consulta, a previsão é que a publicação do edital para que as empresas possam concorrer ao processo licitatório ocorra no dia 22 de abril.

Por g1 SE