MPF cobra a aplicação e a ampliação de multa por descumprimento de decisão liminar
Aconteceu nesta segunda-feira (12) uma audiência pública de conciliação na Justiça Federal sobre a interrupção das cirurgias de endometriose profunda no Hospital Universitário (HU-UFS). O juiz Edmilson Pimenta determinou a suspensão do processo por 48h para que o Estado de Sergipe apresentasse uma proposta de solução da questão.
A audiência faz parte da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose voltem a ocorrer no Hospital Universitário. O HU era o único local que realizava a laparotomia videolaparoscópica de endometriose pelo SUS em Sergipe e deixou de realizar as cirurgias em junho de 2023.
De acordo com a ação, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe, e destas, 77 já necessitam de cirurgia. Em 17 de julho, a Justiça concedeu liminar para realização imediata das cirurgias. E agora, em audiência, o MPF cobra que a liminar seja cumprida e cobrou o aumento do valor da multa pela demora no cumprimento da decisão. Inicialmente, o valor requerido era de R$ 50 mil de multa diária pelo descumprimento da liminar para cada um dos requeridos.
“A situação das pacientes é gravíssima, sendo que uma mulher acometida de endometriose e que acompanhava a audiência precisou de atendimento médico no curso da audiência, há também a angústia que atinge as pacientes. Portanto, é preciso uma ação administrativa rápida para amenizar o sofrimento que estão passando", afirmou o procurador da República Ígor Miranda.
"Conseguimos que a Justiça Federal bloqueasse R$ 231 mil de conta do Estado de Sergipe e estamos atuando por um acordo para que as cirurgias comecem a ser realizadas o quanto antes. Mas compete aos vestires públicos da saúde cumprir ordens judiciais e ter sensibilidade humana na execução de suas funções”, completou o procurador.
O MPF também requereu a intimação pessoal do secretário de saúde do Estado de Sergipe, do superintendente do Hospital Universitário de Sergipe (HU-UFS), e do Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para viabilizar a posterior responsabilização dos gestores pelo descumprimento de ordem judicial.
O município de Aracaju se comprometeu a se manifestar a partir da proposta do Governo do Estado. Já a União e a EBSRH, gestora do Hospital Universitário de Aracaju, afirmaram que o HU-UFS não tem estrutura para realização das cirurgias no volume que é necessário para a população do Estado e instaram a Prefeitura de Aracaju e o Estado de Sergipe a organizarem o atendimento que supra essa demanda.
Com informações do MPF
Acompanhe SE NEWS em todas as plataformas: 
 |
| Foto: Ascom MPF/SE |
Aconteceu nesta segunda-feira (12) uma audiência pública de conciliação na Justiça Federal sobre a interrupção das cirurgias de endometriose profunda no Hospital Universitário (HU-UFS). O juiz Edmilson Pimenta determinou a suspensão do processo por 48h para que o Estado de Sergipe apresentasse uma proposta de solução da questão.
A audiência faz parte da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose voltem a ocorrer no Hospital Universitário. O HU era o único local que realizava a laparotomia videolaparoscópica de endometriose pelo SUS em Sergipe e deixou de realizar as cirurgias em junho de 2023.
De acordo com a ação, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe, e destas, 77 já necessitam de cirurgia. Em 17 de julho, a Justiça concedeu liminar para realização imediata das cirurgias. E agora, em audiência, o MPF cobra que a liminar seja cumprida e cobrou o aumento do valor da multa pela demora no cumprimento da decisão. Inicialmente, o valor requerido era de R$ 50 mil de multa diária pelo descumprimento da liminar para cada um dos requeridos.
“A situação das pacientes é gravíssima, sendo que uma mulher acometida de endometriose e que acompanhava a audiência precisou de atendimento médico no curso da audiência, há também a angústia que atinge as pacientes. Portanto, é preciso uma ação administrativa rápida para amenizar o sofrimento que estão passando", afirmou o procurador da República Ígor Miranda.
"Conseguimos que a Justiça Federal bloqueasse R$ 231 mil de conta do Estado de Sergipe e estamos atuando por um acordo para que as cirurgias comecem a ser realizadas o quanto antes. Mas compete aos vestires públicos da saúde cumprir ordens judiciais e ter sensibilidade humana na execução de suas funções”, completou o procurador.
O MPF também requereu a intimação pessoal do secretário de saúde do Estado de Sergipe, do superintendente do Hospital Universitário de Sergipe (HU-UFS), e do Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para viabilizar a posterior responsabilização dos gestores pelo descumprimento de ordem judicial.
O município de Aracaju se comprometeu a se manifestar a partir da proposta do Governo do Estado. Já a União e a EBSRH, gestora do Hospital Universitário de Aracaju, afirmaram que o HU-UFS não tem estrutura para realização das cirurgias no volume que é necessário para a população do Estado e instaram a Prefeitura de Aracaju e o Estado de Sergipe a organizarem o atendimento que supra essa demanda.
Com informações do MPF
